Questões de Direito Ambiental · Fundatec

Direito AmbientalOutros temasFundatec 2024

Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº

Questão de Direito Ambiental

Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água, refere-se ao(à):

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.