Question

Considere que Joana é servidora do Município de Peruíbe e tem como atribuição prestar informações gerais à população. Durante o expediente de seu primeiro dia de trabalho, atende Mário, que solicita esclarecimentos sobre um processo administrativo, faz questionamentos sobre a forma de funcionamento da repartição em que Joana trabalha, bem como sobre o comportamento de servidores quando se deparam com colegas de trabalho cometendo irregularidades. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que Joana

Accepted Answer

B) pode afirmar que, caso presencie uma irregularidade, deve levar o fato ao conhecimento da autoridade superior.

Answer

A) deve prestar as informações requeridas, independentemente do conteúdo, pois o princípio da publicidade impede que haja informações sigilosas na Administração Pública.

Answer

C) pode fornecer informações sobre os assuntos da repartição em que trabalha.

Answer

D) somente deverá fornecer as informações sobre o processo administrativo caso Mário seja dele parte ou diretamente interessado no seu conteúdo.

Answer

E) caso identifique a prática de qualquer irregularidade, deve denunciar o fato diretamente ao Ministério Público, a fim de que a Instituição apure a natureza do ilícito e instaure processo disciplinar.

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