Formalmente definido como um contrato d… (Instituto IACP 2026)

Questões de Direito do Trabalho · Instituto IACP

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagemInstituto IACP 2026

Pref Caiçara (PB)

Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:

Aajustado verbalmente e por prazo indeterminado, destinado a qualquer trabalhador com até 30 anos.Bfirmado por escrito e por prazo determinado, destinado ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem.Crealizado apenas com menores de 18 anos e pode ser prorrogado indefinidamente conforme a necessidade da empresa.Dcelebrado verbalmente, desde que o aprendiz esteja matriculado no ensino médio.Eajustado por escrito e por prazo indeterminado, destinado apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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