Questões de Arquitetura e Urbanismo · Cebraspe
Arquitetura e UrbanismoEstatuto da Cidade e instrumentos de política urbanaCebraspe 2011
ECT
Questão de Arquitetura e Urbanismo
No que se refere ao uso e à ocupação do solo urbano, julgue os itens a seguir, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001). O poder público municipal tem preferência na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.