Question

Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor foi abordado por agente da autoridade de trânsito, apresentando sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. o condutor recusou-se a realizar o teste de etilômetro, não sendo realizado exame de sangue ou exame clínico. considerando as disposições da resolução do CONTRAN sobre os procedimentos de fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada pela constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, ainda que o condutor se recuse a realizar o teste de etilômetro.

Answer

A) a infração administrativa por condução sob influência de álcool dependerá da comprovação técnica por meio de teste de etilômetro com resultado igual ou superior ao limite mínimo regulamentar, admitindo-se a utilização de outros meios de prova apenas como elementos complementares de convicção da autoridade administrativa. Página 3

Answer

B) a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada quando houver, cumulativamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados pelo agente.

Answer

C) a recusa do condutor em se submeter ao teste de etilômetro impede a autuação administrativa, devendo o agente encaminhá-lo obrigatoriamente para realização de exame clínico ou exame de sangue.

Answer

E) a infração administrativa por condução sob influência de álcool será caracterizada quando o resultado do teste de etilômetro for igual ou superior ao limite previsto para configuração de crime de trânsito.

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