Question

Prova Amarela Profissão DIREITO

Concurso PS-T/2010

Segundo a análise de Marcelo Ferreira de Souza, na obra "Segurança Pública e Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito", 2008, em relação à tendência expansionista da segurança pública e o emprego das Forças Armadas, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) considerada sua missão constitucional, o emprego das Forças Armadas, em qualquer que seja a atividade, somente se justificará em situações de exceção, tais como : no caso de guerra declarada e estado de sítio, configurando verdadeiro desvio de finalidade a sua atuação em situa - ções de paz.

Answer

A) o emprego das Forças Armadas nas atividades de Segurança Pública, considerada sua missão constitucional de mantenedora da lei e da ordem, não constitui afronta à Constituição.

Answer

B) o emprego das Forças Armadas nas atividades de Segurança Pública não representa afronta à Constituição, quando sua atuação se dá face a insuficiência dos órgãos de segurança pública.

Answer

C) o emprego das Forças Armadas nas atividades de Segurança Pública, diante do aumento da criminalidade , representa verdadeiro Estado de Necessidade, contando sua atuação com aprovação maciça da sociedade.

Answer

E) o emprego das Forças Armadas nas atividades de Segurança Pública, considerando o desvirtuamento de sua missão constitucional, configura flagrante abuso do poder de legislar .

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