Com base no que dispõe o Código Civil a… (Cebraspe 2023)

Direito CivilOutros temasCebraspe 2023

PGE SE

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.

AO usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.BO direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.CA concessão da superfície não pode ser gratuita.DO direito de superfície não se transmite a terceiros.EApós o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.