Questões de Informática · Legalle
InformáticaLegislação digital (Marco Civil, LAI e Governo Digital)Legalle 2026
Pref Mato Leitao
Questão de Informática
No caso de exoneração, falecimento ou aposentadoria, será devida a remuneração correspondente ao período de férias na proporção de um doze avos por mês de exercício ou fração superior a vinte dias.
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Mais questões de Legislação digital (Marco Civil, LAI e Governo Digital)
- Legatus 2026Analise as partes que seguem: A demissão por inassiduidade ou irnpontualidade somente será aplicada quando caracterizada a habitualidade de modo a representar seria violação dos d…
- Quadrix 2026Embora os eventos de remuneração transmitidos ao eSocial alimentem o FGTS Digital, eles não integram a apuração dos débitos previdenciários da DCTFWeb. Assim, eventual erro que re…
- Cebraspe 2026A inviolabilidade e o sigilo do fluxo das comunicações pela Internet e das comunicações privadas armazenadas somente podem ser afastados por ordem judicial, não sendo válida cláus…
- Legalle 2026As assertivas que seguem versam sobre as responsabilidades previstas no Estatuto dos Servidores Municipais: I. A responsabilidade administrativa resulta de ato omissivo ou comissi…
- Cebraspe 2026A disponibilização, em portais de governo eletrônico, de apenas dados agregados de execução orçamentária e financeira, sem detalhamento por unidade gestora, natureza de despesa, c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.