A remoção compulsória de membro da Defe… (FCC 2018)

Direito TributárioOutros temasFCC 2018

Defensoria Pública do Estado do Amapá

o

A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar n 80/1994, ocorrerá

Acom a concordância do membro, haja vista sua inamovibilidade.Bquando houver cargo vago em determinada Comarca que não conte com outro membro em atividade naquela localidade.Ccom prévio parecer da Corregedoria-Geral, assegurada ampla defesa em processo administrativo que a imponha.Dcom observância da antiguidade.Ede acordo com as regras a serem fixadas em lei estadual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.