O Código Penal, quanto ao crime de furt… (Avança SP 2023)

Direito PenalFurtoAvança SP 2023

Pref Americana

O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:

ASe o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção ou diminuí-la de um a dois terços, mas é vedado aplicar somente a pena de multa;BA pena do crime de furto aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno;CA pena do crime de furto qualificado é de reclusão, de um a quatro anos, e multa;DConfigura-se o crime de furto de coisa comum quando há o concurso de duas ou mais pessoas no cometimento do crime;ENenhuma das assertivas anteriores está correta.

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