Question

Conforme determina a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente as responsabilidades de cada ente que compõe a estrutura do SUS.

Accepted Answer

E) O Ministério da Saúde é o gestor nacional do SUS, sendo responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.

Answer

A) As Secretarias Estaduais de Saúde são os gestores estaduais do SUS, apoiando os municípios auxiliados pela FIOCRUZ, FUNASA, ANVISA e ANS.

Answer

B) As Secretarias Municipais de Saúde são responsáveis pela formulação das políticas e das ações de saúde, em articulação com o conselho estadual de saúde dos estados, além de participar da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para aprovar e implementar o Plano Estadual de Saúde.

Answer

C) O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, conhecido como Conass, é a entidade representativa dos entes estaduais e municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para tratar de matérias referentes à saúde.

Answer

D) Os Conselhos de Saúde nacional, estaduais e municipais atuam no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), para pactuar o Plano Nacional de Saúde.

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