De acordo com a Lei Federal nº 8.080/19… (IBRB 2024)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeIBRB 2024

Pref Jeremoabo

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, EXCETO:

AFiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para consumo humano.BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.COrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.DControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.EFiscalizar e inspecionar a proteção do meio ambiente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.