A União, mediante a lei complementar, p… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioOutros temasAvança SP 2024

Pref Caconde

A União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:

APara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidade de mão de obra.BPara atender a despesas extraordinárias, decorrente falta de planejamento orçamentário.CPara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de inadimplência na arrecadação de impostos.DPara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou sua iminência.EPara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidades arbitrárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.