Questões de Educação e Pedagogia · AMEOSC

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoAMEOSC 2026

Pref Tunápolis

Questão de Educação e Pedagogia

A Lei nº 1.655/2025 dispõe sobre as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis/SC, estabelecendo normas relativas à organização, ao funcionamento e às competências educacionais no âmbito municipal. Com base nas disposições dessa legislação, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)A legislação municipal não determina que a educação escolar seja desenvolvida em instituições próprias, abrindo previsão expressa para a oferta do ensino domiciliar (homeschooling) pelos pais ou responsáveis. (__)A educação no município, promovida e inspirada nos ideais de igualdade, liberdade e solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando. (__)O sistema municipal de ensino incumbir-se-á, prioritariamente, da execução dos programas e ações educacionais relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.