Question

Assinale a proposição correta, acerca do auxílio-doença:

Accepted Answer

E) Todas as proposições anteriores são incorretas.

Answer

A) O auxílio-doença se constitui em benefício previdenciário de curta duração, pago em decorrência de incapacidade temporária do trabalhador, seja urbano ou rural, devido a partir do 16º dia de afastamento, pois os primeiros quinze dias, enquanto circunstância interruptiva do contrato de trabalho, devem ser custeados pelo empregador, inclusive o doméstico.

Answer

B) Para a concessão do auxílio-doença é necessária a observância de um período de carência de seis meses de contribuições mensais ao sistema de Previdência Social, salvo na hipótese de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.

Answer

C) Será indevido, em qualquer hipótese, o auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada.

Answer

D) O auxílio-doença complementar ao concedido pela Previdência Social, pago espontaneamente pela empresa por liberalidade, regulamento interno, acordo ou convenção coletiva, integra a remuneração para efeito do FGTS.

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