Question

(A) O inventário do material permanente da Fazenda Nac i o n al , deixado o u extraviado pelo ausente, é real izado e assinado somente pelo Oficial de Serviço do dia da consuma-

ção da Deserção.

(B) Consumada a d eserção de praça estável , será ela imediatamente excluída do serviço ativo. (C) A parte de ausência deve ser publicada em b olet i m ou do -

cumento equi valente.

(D) O desertor sem estabilidade, que se apresentar ou for capturado, deverá ser submetido à inspeção de saúde e, quando julgado apto para o serviço militar, será rein-

cluído.

(E) A defesa pode rá oferecer prova documental, e r equerer a inquirição de até cinco testemunhas.

Em matéria de direito das c o isas , é c o rreto afirmar q ue :

Accepted Answer

C) aquele q ue, por vinte anos, sem interrupção, nem oposi - ção, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

Answer

A) a regra estabelecida no art. 92 do Código Civil e conhe - cida como o princípio acessorium seuitur suum principale, não prevalece quando o possuidor está possuindo de boa-fé.

Answer

B) a propriedade do solo abrange também as jazidas, minas e demais recursos minerais.

Answer

D) o domínio direito não p ode ser objeto d e hipote ca .

Answer

E) o contra to de penho r decla ra, sob pena de não ter eficá - cia, o valor do crédito, sua estimação, o u valor mínimo.

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