As partes têm o direito de empregar tod… (Ibest 2023)

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Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da provaIbest 2023

CRF SC

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz (art 369, CPC). Quanto às provas, no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta.

ACabe às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo o juiz indeferi-las caso entenda serem inúteis ou meramente protelatórias.BDesde que observado o contraditório, o juiz pode admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado.CIncumbe ao autor provar a ocorrência de fatos notórios ou aqueles admitidos no processo como incontroversos.DÉ tida como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis, desde que feita por quem for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.EPodem depor como testemunhas todas as pessoas, mesmo que incapazes, impedidas ou suspeitas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.