Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaConsulplan 2024
PRODABEL
Questão de Direito Constitucional
Sobre o tema princípios fundamentais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Art. 1º da Constituição assenta como um dos fundamentos do Estado brasileiro a sua soberania – que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos. ( ) Tal qual ocorre com outros princípios fundamentais, há exceção no que concerne ao princípio federativo, na medida em que a Constituição Federal expressamente prevê a possibilidade de secessão dos entes. ( ) A Constituição de 1988 adota uma perspectiva centrípeta no que tange à formação da federação, preservando-se a soberania dos entes. A sequência está correta em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


