Assinale a alternativa INCORRETA acerca… (Makiyama 2015)

Questões de Direito Previdenciário · Makiyama

Direito PrevidenciárioAposentadoria especialMakiyama 2015

BANESTES

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

ANo preenchimento do PPP, o campo que deve constar o código de preenchimento de GFIP não pode ficar em branco e, pelas regras, deve ser preenchido com o código de dois dígitos correspondentes à situação do trabalhador.BAnteriormente à criação do PPP, somente os trabalhadores que tinham direito a se aposentar precocemente, com a chamada aposentadoria especial, recebiam os formulários substituídos pelo PPP.CA responsabilidade pela emissão do PPP é do Sindicato de Categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário.DA responsabilidade pela emissão do PPP é do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA.EA responsabilidade pela emissão do PPP é da Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.