Question

Execução: Fundatec

43 – 23 – ENGENHEIRO (ENGENHARIA AMBIENTAL)

984_983_CE_43_23_NS_DM

06/06/2025 11:59:26

Em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é órgão consultivo do Sisnama, responsável por propor diretrizes ambientais, sem exercer funções executoras.

Answer

A) O Sisnama é formado por órgãos e entidades das três esferas de governo (federal, estadual, municipal e distrital), organizados em órgãos superiores, consultivos, centrais, executores e seccionais, visando à descentralização da gestão ambiental.

Answer

B) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como órgão central do Sisnama, possui competência exclusiva para licenciar atividades potencialmente poluidoras em todo o território nacional.

Answer

C) O Sisnama é composto exclusivamente por órgãos federais, sendo que Estados e Municípios não participam formalmente de sua estrutura.

Answer

E) A Presidência da República exerce papel de órgão executor no Sisnama, diretamente responsável pela fiscalização ambiental em nível nacional.

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