Sobre medidas de proteção ao idoso, ass… (CEAF MPRN 2010)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · CEAF MPRN

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa IdosaCEAF MPRN 2010

MPE RN

Sobre medidas de proteção ao idoso, assinale a alternativa incorreta:

AAs medidas de proteção ao idoso podem ser aplicadas quando houver violação de direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso por omissão do Estado.BAs medidas de proteção ao idoso poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente.CO Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar o encaminhamento do idoso à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.DO rol medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso é taxativo.

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