Para os fins da Lei n.º 14.133, conside… (Avança SP 2026)

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Pref Taiúva

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Para os fins da Lei n.º 14.133, considera-se licitante:

Ao indivíduo que, em virtude de nomeação, exerce cargo em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.Bo agente público dotado de poder de decisão.Ca pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.Da pessoa física signatária de contrato com a Administração.Ea pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.