Um menor com apenas 10 anos de idade, e… (FGV 2023)

Direito TributárioOutros temasFGV 2023

Concurso Público para a Câmara dos Deputados

Um menor com apenas 10 anos de idade, em relação a imóvel urbano registrado regularmente em seu nome obtido a partir de doação de seu avô, é considerado, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Acontribuinte de direito.Bcontribuinte de fato.Cterceiro responsável tributário, sendo seu avô o contribuinte.Dterceiro responsável tributário, com responsabilidade subsidiária quanto a seus pais, que são os contribuintes.Eterceiro responsável tributário, com responsabilidade solidária quanto a seus pais, que são os contribuintes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.