Question

Assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) A affectio societatis e a pluralidade de sócios são pressupostos de validade do ente social.

Answer

A) Não podem contratar sociedade entre si marido e mulher, se casados sob o regime de comunhão universal ou de separação obrigatória.

Answer

B) Os sócios das sociedades ditas em comum, de fato ou irregular, respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, sendo ineficaz a cláusula limitativa dessa responsabilidade prevista em contrato social.

Answer

D) As sociedades por cotas de responsabilidade limitada são regidas pelo Código Civil no capítulo a elas dedicado e, supletivamente: 1. pelas regras pertinentes às sociedades simples previstas no Código Civil, ou, 2. se houver disposição estatutária nesse sentido, pela Lei das Sociedades por Ações.

Answer

E) As sociedades por cotas de responsabilidade limitada têm suas constituição e dissolução reguladas, em qualquer caso, pelo Código Civil.

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