Question

A mensuração de passivos no setor público deve refletir adequadamente as obrigações da entidade. Diferentes tipos de passivos exigem diferentes bases de mensuração, tanto no reconhecimento inicial quanto subsequentemente, para garantir que as demonstrações contábeis sejam fidedignas. Um município contrai um empréstimo de longo prazo junto a uma instituição financeira, com incidência de juros compostos, e, simultaneamente, identifica que possui uma obrigação legal de recuperar uma área ambiental degradada, sendo provável o desembolso e possível estimar o valor. Sobre a mensuração subsequente desses passivos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O empréstimo (passivo financeiro) deve ser mensurado subsequentemente pelo custo amortizado, reconhecendo os juros pela competência, enquanto a obrigação ambiental (provisão) deve ser mensurada pela melhor estimativa do desembolso necessário para liquidá-la.

Answer

B) O empréstimo deve ser mensurado pelo custo amortizado, mas a obrigação ambiental, por ter valor apenas estimado, deve ser registrada como Passivo Contingente e divulgada em notas explicativas, sem afetar o balanço patrimonial.

Answer

C) Ambos os passivos, empréstimo e provisão, devem ser mantidos pelo seu valor nominal original até a data da liquidação, pois o setor público veda a apropriação de juros (custo amortizado) em passivos.

Answer

D) A provisão ambiental deve ser mensurada pelo seu valor justo, e o empréstimo deve ser mensurado pelo seu valor presente, descontando-se os juros que ainda serão pagos.

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