Uma Fundação Pública celebrou um contra… (Legalle 2026)

ContabilidadeProvisões e passivos contingentes no setor públicoLegalle 2026

FJP

Uma Fundação Pública celebrou um contrato de serviços continuados. Em razão de suposto descumprimento, a contratada ajuizou ação indenizatoria. O processo ainda não transitou em julgado. A assessoria jurídica classifica a perda como provável, havendo estimativa confiável da obrigação em R$ 150.000. Com base nas instruções dos procedimentos patrimoniais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), a Fundação deve:

ANão efetuar registro contábil, pela ausência de decisão definitiva.BReconhecer uma provisão para riscos da demanda j udicial.CRegistrar como passivo contingente, em notas explicativas.DReconhecer imediatamente um passivo exigível.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.