Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalFurtoCebraspe 2008
TST
Questão de Direito Penal
Considere-se que Manoel, responsável penalmente, encontrou, em via pública, um talonário de cheques com quatro cártulas. Retirou uma cártula e rasgou as restantes, inutilizando-as. Posteriormente, dirigiu-se a um estabelecimento comercial e, mediante falsificação da assinatura do verdadeiro emitente, fez compras no valor de R$ 2.000,00. O cheque foi devolvido por contra-ordem do emitente, tendo o dono do estabelecimento comercial suportado o prejuízo. Nessa situação hipotética, a conduta de Manoel caracteriza o crime de furto mediante fraude.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.