Questões de Direito Constitucional · Consulplan
Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisConsulplan 2017
TRF 2
Questão de Direito Constitucional
“De acordo com o Art. 5º, XIII, da Constituição da República, ‘é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer’. Ednaldo e Túlio, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito da natureza da norma constitucional delineada a partir desse preceito normativo.” À luz da narrativa anterior, é correto afirmar que do referido preceito normativo se obtém uma norma:
Lei seca citada
Mais questões de Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- IGECS 2026A doutrina constitucionalista clássica e contemporânea diverge e se complementa no que tange à classificação das normas constitucionais quanto ao seu grau de eficácia e aplicabili…
- EJUD PI 2026No que toca à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
- FAFIPA 2026Sobre a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, a doutrina clássica as divide em normas de eficácia plena, contida e limitada. Nesse conte…
- Cebraspe 2026Na interpretação das normas programáticas, o intérprete deve ter em perspectiva a intangibilidade do mínimo existencial, fundado no princípio fundamental da dignidade da pessoa hu…
- IDECAN 2026O Artigo 5º, inciso XII, da Constituição da República prevê que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas,…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.