Questão de Direito Penal

Durante expediente interno de órgão municipal, Fábio, servidor público municipal, entrou em surto psicótico, armou-se com uma faca e começou a ameaçar colegas de trabalho. Diante dessa situação, Ricardo, também servidor público municipal, tentou conter Fábio, empurrando-o com força contra a parede, o que causou lesões leves em Fábio. Posteriormente, atestou-se, mediante perícia, que, naquela ocasião, Fábio estava em surto com perda temporária da noção de realidade. Em razão de sua conduta naquele momento, Ricardo está sendo investigado por lesão corporal dolosa.