Question

João, de 16 anos, foi contratado como aprendiz em uma empresa de serviços industriais. No entanto, após o segundo mês, passou a ser escalado para atuar à noite, das 22h às 4h, em um ambiente com exposição a produtos químicos. Além disso, os novos horários impediram sua permanência na escola. Ao relatar a situação ao orientador do programa de aprendizagem, este afirmou que, por se tratar de um contrato especial de trabalho protegido, essas condições seriam permitidas. Considerando o Art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) É vedado ao adolescente qualquer trabalho que ocorra em horário noturno, em condições perigosas ou que comprometa sua frequência escolar, mesmo no regime de aprendizagem.

Answer

A) As restrições de horário e ambiente de trabalho não se aplicam aos adolescentes assistidos por entidades públicas ou privadas, apenas aos empregados formais.

Answer

B) O contrato de aprendizagem autoriza o trabalho em turnos especiais e ambientes insalubres, desde que o adolescente tenha mais de 16 anos e consentimento dos responsáveis.

Answer

C) Como aprendiz, João pode exercer atividades noturnas e insalubres, desde que haja acompanhamento técnico e autorização dos pais. Membro Conselho Tutelar - 1

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