Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de empregoIDIB 2025
Pref Moraújo
Questão de Direito do Trabalho
TIPO A 100 – PROCURADOR JURÍDICO ASSISTENTE 12
João, funcionário estável da empresa XYZ, foi surpreendido com a informação que seria suspenso de suas atividades na empresa por se negar a cumprir determinada ordem de seu superior, sendo considerado tal ato como falta grave. Após realização de processo de apuração, descobriu-se que a ordem a qual este teria se negado a cumprir, referia-se a ato ilegal e prejudicial para a empresa em questão, haja vista se tratar do desvio e fornecimento de informações sigilosas às concorrentes, sendo reconhecida a inexistência de falta grave. Ante tal situação, tendo em vista os ensinamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale qual a medida correta a ser adotada em relação ao empregado de João.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

