Question

O Balanço Patrimonial das entidades do setor público reflete a posição financeira e patrimonial em determinada data. Ao analisar o Balanço Patrimonial do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM/PA), o contador observa a existência de ativos contingentes decorrentes de processos judiciais de cobrança de anuidades. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Ativos contingentes não devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial, devendo ser divulgados em notas explicativas apenas quando a entrada de benefícios econômicos ou do potencial de serviço for considerada provável.

Answer

A) A divulgação de ativos contingentes em notas explicativas é dispensável quando o Conselho possuir garantias reais depositadas em juízo, as quais devem ser reconhecidas como disponibilidades de caixa e equivalentes.

Answer

C) Os ativos contingentes de natureza tributária devem ser registrados integralmente no ativo não circulante, tendo como contrapartida uma conta de reserva de contingência no patrimônio líquido para fins de prudência.

Answer

D) O reconhecimento contábil do ativo contingente deve ocorrer no momento do ajuizamento da ação, independentemente da probabilidade de êxito, para garantir a tempestividade da informação financeira reportada aos órgãos de controle.

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