Question

Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Answer

A) Inexiste dever da coletividade de defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

Answer

B) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão apenas os infratores pessoas físicas a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Answer

C) Incumbe à coletividade controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Answer

D) São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

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