Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19… (PGP UFV 2025)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998PGP UFV 2025

UFV

Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção de direitos autorais:

AAs conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.BAs obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.COs textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos e demais atos oficiais.DOs projetos e esboços concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura e paisagismo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.