Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2025
Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos n° e
Questão de Direito Constitucional
Execução: Fundatec 04 – ELETRICISTA 1039_BASE_CE_04_NFC_DM 23/01/2026 13:07:55
Camila e Thamires estavam discutindo sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Camila explicou que tais direitos são essenciais à dignidade da pessoa humana e devem ser promovidos e protegidos pelo Estado. Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.