Questão de Direito Tributário

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o disposto no acórdão 2622/2013, o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) é calculado a partir da seguinte fórmula: (1 + (AC + S + R + G))(1 + DF)(1 + L) BDI = [ − 1] ∗ 100 (1 − T) Em que: • AC = taxa representativa das despesas de rateio da administração central; • R = taxa representativa de riscos; • S = taxa representativa de seguros; • G = taxa representativa de garantias; • DF = taxa representativa das despesas financeiras; • L = taxa representativa do lucro/remuneração; e • T = taxa representativa da incidência de tributos. Em relação à equação apresentada, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os tributos encontram-se no denominador da fórmula de cálculo do BDI, pois incidem sobre os custos diretos da obra. ( ) Os componentes da fórmula que se encontram no numerador incidem sobre o preço de venda da obra. ( ) A incidência dos componentes da fórmula do BDI ocorre em cascata, visto que a taxa de remuneração da construtora incide sobre a taxa de despesas financeiras, que, por sua vez, incide sobre as taxas de administração central, riscos, seguros e garantias. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: