Segundo o artigo 34 da seção II, capítu… (Avança SP 2024)

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Pref Lorena

Segundo o artigo 34 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:

Ao proprietário do imóvel ou o seu possuidor, em casos de locação.Bo proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.Csempre o proprietário do imóvel.Dsempre o titular do seu domínio útil.Eo proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, exceto o seu possuidor a qualquer título.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.