De acordo com as disposições do Código… (Cebraspe 2026)

Direito CivilOutros temasCebraspe 2026

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De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, no contrato de arrendamento, o prazo prescricional aplicável para o exercício do direito ao ressarcimento das benfeitorias úteis realizadas em imóvel é de

Adez anos, por se tratar de pretensão sem prévia estipulação contratual.Btrês anos, por se tratar de pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa.Ccinco anos, por se tratar de pretensão de responsabilidade civil extracontratual.Dcinco anos, por se tratar de pretensão de reparação civil.Etrês anos, por se tratar de pretensão de responsabilidade extracontratual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.