Sobre o fundamento jurídico da resoluçã… (CEFETBAHIA 2025)

Direito CivilExtinção e revisão dos contratosCEFETBAHIA 2025

MPE BA

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Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é correto afirmar que

Ao Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da imprevisão.Bo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.Co Código Civil adota a teoria da imprevisão; o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.Do Código Civil adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da imprevisão.Eas teorias da imprevisão e da quebra da base objetiva do negócio jurídico são sinônimas e ambas são adotadas, indiferentemente, pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.