Questões de Legislação Penal Especial · Makiyama
Legislação Penal EspecialOutros temasMakiyama 2013
DETRAN RJ
Questão de Legislação Penal Especial
O CTB, afirma que se “(...) estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.” É o responsável pela realização dessa norma:
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