Questões de Direito Processual do Trabalho · FGV
Direito Processual do TrabalhoOutros temasFGV 2016
Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região
Questão de Direito Processual do Trabalho
TRT 16ª REGIÃO – MARANHÃO
Joaquim, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da Wª Região, no exercício da função, com objetivo de prejudicar seu vizinho Antônio, seu antigo desafeto, arquivou indevidamente um processo de reclamação trabalhista em que Antônio figurava como reclamante. Em razão da conduta ilícita de Joaquim, Antônio sofreu danos materiais e morais. Inconformado com o ocorrido, Antônio ajuizou ação indenizatória em face
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.