Question

o

Considerando o disposto no Decreto n 3.048/99, sobre a pensão por morte, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) independe do cumprimento de período de carência a concessão de pensão por morte.

Answer

A) a concessão da pensão por morte será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.

Answer

B) o cônjuge divorciado, que recebia pensão de alimentos, não receberá a pensão em igualdade de condições com os demais dependentes.

Answer

C) a pensão não poderá ser concedida, ainda que em caráter provisório, por morte presumida em caso de desaparecimento do segurado por motivo de catástrofe.

Answer

E) o pensionista inválido não está obrigado, se tiver mais de 50 (cinquenta) anos de idade, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social.

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