Question

ADVOGADO

IBADE

Durante uma fiscalização complexa, o Conselho precisa contratar parecer técnico-jurídico de alta especialização para instruir decisão em prazo curto, e o objeto exige experiência reconhecida no tema. A comissão solicita orientação para estruturar a contratação conforme a Lei 14.133/2021. Marque a alternativa correta sobre o encaminhamento mais alinhado ao caso.

Accepted Answer

B) Instruir processo de inexigibilidade por inviabilidade de competição, demonstrando serviço técnico especializado e notória especialização do contratado, com justificativa de preço e ratificação.

Answer

A) Declarar dispensa por urgência e contratar de imediato, juntando pesquisa de preços e justificativa de prazo, com publicação do extrato após assinatura do contrato.

Answer

C) Abrir pregão eletrônico com julgamento por menor preço, pois serviços intelectuais admitem competição plena, e a padronização do termo de referência equaliza qualidade.

Answer

D) Adotar credenciamento e selecionar por sorteio entre interessados, pois o modelo reduz disputa e substitui demonstração de especialização na contratação direta do serviço.

Answer

E) Firmar contrato por adesão a ata de registro de preços anterior, pois a ata permite contratação sem licitação específica mesmo em serviço de alta complexidade.

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