Questões de Educação e Pedagogia · FMZ
Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoFMZ 2010
IAPEN AP
Questão de Educação e Pedagogia
Pela LDB/96 a iniciativa privada tem liberdade para oferecer ensino, desde que: I -Antes de sua instalação solicite autorização de funcionamento aos órgãos competentes; II -Cumpra as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; III -Se submeta a avaliação periódica de qualidade, emanada do Poder Público; IV -Tenha capacidade de autofinanciamento; V -Submeta à apreciação do Conselho de Educação do sistema de ensino respectivo, o nome do diretor do estabelecimento escolar. Estão CORRETAS
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