A Resolução ANM n° 122, de 28 de novemb… (IBFC 2023)

Direito CivilOutros temasIBFC 2023

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

A Resolução ANM n° 122, de 28 de novembro de 2022 dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não comprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral. Em conformidade com a Resolução são penalidades cabíveis: I. multa diária. II. caducidade do título. III. sanção restritiva dos direitos. IV. suspensão temporária, total ou parcial das atividades de mineração. Estão corretas as afirmativas:

Mais questões de Outros temas

FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
FundatecEm relação ao disposto no Código Civil acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA.
FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
FGVO Tribunal de Contas da União, após constatar irregularidades em certo contrato administrativo, encaminhou representação, distribuída à Comissão competente da Câmara dos Deputados…
FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.