Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2026
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Questão de Direito Previdenciário
José exerce atividade remunerada de natureza urbana, por conta própria, sem relação de emprego, prestando serviços de forma habitual a diversas pessoas físicas. João trabalha como empregado de uma empresa privada, com vínculo empregatício formalmente constituído. Maria, por sua vez, não exerce atividade remunerada, não está vinculada a regime próprio de previdência social e decidiu contribuir para o RGPS, por iniciativa própria.
Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue os itens a seguir, com base na legislação previdenciária. José é segurado obrigatório do regime geral de previdência social na condição de contribuinte individual, enquanto Maria pode filiar-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.
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