Direito CivilOutros temasFGV 2025
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Questão de Direito Civil
O Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que será responsável pela prestação de serviços públicos à coletividade em geral. Considerando a situação relatada e o entendimento doutrinário dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A empresa pública Alfa será, uma vez instituída, uma pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta. ( ) A empresa pública Alfa será, depois de criada, um caso de desconcentração administrativa, exemplificando uma forma de organizar a Administração Pública. ( ) A empresa pública Alfa será instituída mediante autorização em decreto, a ser publicado pelo Prefeito da municipalidade. As afirmativas são, respectivamente,
Mais questões de Outros temas
- FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
- FundatecEm relação ao disposto no Código Civil acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA.
- FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
- FGVO Tribunal de Contas da União, após constatar irregularidades em certo contrato administrativo, encaminhou representação, distribuída à Comissão competente da Câmara dos Deputados…
- FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

