Question

Execução: Fundatec

901_CE_02_NS_ST

17/6/202413:21:53

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Sendo assim, o Sisnama é composto pelos seguintes órgãos, EXCETO:

Accepted Answer

E) Órgãos executores: Prefeituras Municipais.

Answer

A) Órgão superior: o Conselho de Governo.

Answer

B) Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Answer

C) Órgão central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

Answer

D) Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

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