É correto afirmar que cabe ao CONPRESP… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoTombamentoVunesp 2018

Pref SP

É correto afirmar que cabe ao CONPRESP – conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de S.P. – a

Adeliberação sobre tombamento de bens e imóveis de valor reconhecido.Bemissão de habite-se em edificações tombadas pelo IPHAN.Cemissão de habite-se em edificações tombadas pelo DPH.Dformulação da legislação a ser aplicada pelo IPHAN.Eformulação da legislação a ser aplicada pelo DPH.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.