Question

É totalmente verdadeiro afirmar que:

a) As questões A e B estão corretas;
b) Apenas a questão D está correta;
c) As questões A, B, C e D estão corretas;
d) As questões A, C e D estão corretas;
e) Todas as questões estão incorretas
.

A Lei de n º 13.005, de 25 de junho de 2014 foi sancionada através de um Decreto pela Presidência da República, instituindo o Plano Nacional de Educação. Este Plano com vigência para 10 (dez) anos, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal (na forma de seu Anexo e conforme seu Art. 5º) estabelece que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas instâncias:

Accepted Answer

C) Fórum de Reitores das Universidades Federais;

Answer

A) Fórum Nacional de Educação;

Answer

B) Conselho Nacional de Educação;

Answer

D) Ministério da Educação;

Answer

E) Comissão da Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)